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Patrimônio Líquido (Controlador)


25) PATRIMÔNIO LÍQUIDO (CONTROLADOR)

a) Composição do capital social em ações
O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é dividido em ações nominativas-escriturais, sem valor nominal

Em 31 de dezembro de 2002
Ordinárias 238.351.329
Preferenciais 236.081.796
Total e em circulação 474.433.125

Em 31 de dezembro de 2003
  Total Em Tesouraria Em Circulação
Ordinárias 798.940.057.872 (574.800.000) 798.365.257.872)
Preferenciais 786.939.365.428 - 786.939.365.428
Total 1.585.879.423.300 (574.800.000) 1.585.304.623.300

b) Movimentação do capital social em ações

  Qualidade
Ordinárias Preferenciais Total
Quantidade total em 31 de dezembro de 2003 798.940.057.872 786.939.365.428 1.585.879.423.300
Redução por grupamento de ações (798.860.163.867) (786.860.671.492) (1.585.720.835.359)
Quantidade total após grupamento 79.894.005 78.693.936 158.587.941
Ações adquiridas e não canceladas (443.562) (4) (443.566)
Aumento por desdobramento de ações 158.900.886 157.387.864 316.288.750
Quantidade total em circulação em 31 de dezembro de 2004 238.351.329 236.081.796 474.433.125

 

Em Assembléia Geral Extraordinária de 17 de dezembro de 2003, deliberou-se pelo grupamento das ações representativas do capital social do Bradesco na proporção de 10.000 (dez mil) ações para 1 (uma) ação da respectiva espécie. Referido processo foi homologado pelo BACEN em 6 de janeiro de 2004.

Em Reunião Extraordinária do Conselho de Administração de 22 de novembro de 2004, deliberou-se pela suspensão da autorização concedida à Diretoria em 09 de junho de 2004, para aquisição de até 4.000.000 de ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 1.500.000 ordinárias e 2.500.000 preferenciais, com o objetivo de permanência em tesouraria e posterior cancelamento, sem redução do capital social.

Em Assembléia Geral Extraordinária de 9 de dezembro de 2004, foi deliberado:

• O cancelamento de 443.566 ações, existentes em tesouraria, sendo 443.562 ordinárias e 4 preferenciais, sem redução do capital social;
• O desdobramento das ações representativas do capital social, após o cancelamento acima, sem alteração de seu valor, elevando-se o número de ações em 200%, recebendo, gratuitamente 2 (duas) ações novas para cada ação da mesma espécie possuída em 13 de dezembro de 2004. Na mesma proporção da operação no Mercado Brasileiro, foi processado também o desdobramento dos Depositary Receipts (DRs), nos Mercados Americano (NYSE) e Europeu (LATIBEX), sendo que os investidores receberam 2 (dois) DRs novos, gratuitamente, para cada DR possuído, de forma que os DRs continuaram a ser negociados na proporção de 1 (uma) ação para 1 (um) DR, nos respectivos mercados; e
• O aumento de Capital Social, no valor de R$ 700.000 mil, elevando-o de R$ 7.000.000 mil para R$ 7.700.000 mil, mediante a emissão de 17.500.000 novas ações, nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 8.791.857 ordinárias e 8.708.143 preferenciais, para subscrição particular ao preço de R$ 40,00 por ação, subscritas no período de 27 de dezembro de 2004 a 27 de janeiro de 2005, na proporção de 3,688612594% sobre a posição acionária possuída em 13 de dezembro de 2004, considerando o desdobramento de ações. As sobras de ações serão vendidas por meio de leilão a ser realizado na Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA, em 15 de fevereiro de 2005. Todo o valor apurado na operação, que ultrapassar o valor da subscrição, será integralmente levado a crédito da conta “Reserva de Capital – Ágio de Ações”.

O processo foi homologado pelo BACEN em 10 de dezembro de 2004.

 

c) Juros sobre o capital próprio

As ações preferenciais não possuem direito a voto, mas conferem todos os direitos e vantagens das ações ordinárias, além da prioridade assegurada pelo estatuto social no reembolso do capital e adicional de 10% (dez por cento) de juros sobre o capital próprio e/ou dividendos, conforme disposto no inciso II do parágrafo 1o do Artigo 17 da Lei no 6404, com a nova redação dada pela Lei no 10303.

Conforme disposição estatutária, aos acionistas estão assegurados juros sobre o capital próprio e/ou dividendos que somados correspondam, no mínimo, a 30% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da lei societária.

Os juros sobre o capital próprio são calculados com base nas contas do patrimônio líquido, limitando-se à variação da taxa de juros de longo prazo (TJLP), condicionados à existência de lucros computados antes de sua dedução ou de lucros acumulados e reservas de lucros, em montante igual ou superior a duas vezes o seu valor.

A política adotada pelo Banco Bradesco S.A. é a de distribuir durante o exercício, todo o montante dos juros sobre o capital próprio, apurado conforme os critérios mencionados, e computá-los ao dividendo mínimo obrigatório, líquido de imposto de renda na fonte.

Em reunião do Conselho de Administração de 6 de dezembro de 2004, deliberou-se o pagamento de juros sobre o capital próprio complementares, relativos ao exercício de 2004, no valor de R$ 5,439542815 e R$ 5,983497096 por ação ordinária e preferencial, respectivamente, a serem pagos em 15 de fevereiro de 2005, pelo valor líquido de R$ 4,623611393 e R$ 5,085972532 já deduzido o Imposto de Renda na Fonte, por ação ordinária e preferencial, respectivamente, beneficiando os acionistas que achavam-se inscritos nos registros do Banco em 06 de dezembro de 2004.

O cálculo dos juros sobre capital próprio relativos ao exercício de 2004, está demonstrado a seguir:

 

  R$ mil % (1)
Lucro líquido do exercício 3.060.151
Reserva legal (153.008)
Base de cálculo 2.907.143
Juros sobre o capital próprio (bruto) 1.324.983 45,8%
Imposto de renda na fonte sobre juros do capital próprio– 15% (198.747)
Juros sobre o capital próprio (líquido) em 2004 1.126.236 38,74%
Juros sobre o capital próprio (líquido) em 2003 1.144.965 52,26%

 

(1) Percentual dos juros sobre o capital próprio sobre a base de cálculo.

 

Durante o exercício de 2004, foram pagos e propostos juros sobre o capital próprio, conforme segue:

R$ mil
  Por ação (bruto) (1) Valor pago/
provisório
bruto
IRRF (15%) Valor pago/
provisório
líquido
Ordinárias Preferências
Mensais 1,694160 1,863576 281.307 42.196 239.111
Intermediários 1º semestre de 2004 (2) 0,547080 0,931788 140.644 21.096 119.548
Complementares do exercício de 2004 (3) 5,439543 5,983497 903.032 135.455 767.577
Total 7,980783 8,778861 1.324.983 198.747 1.126.236

 

(1) Ajustado à base acionária após o grupamento de ações e antes do desdobramento;

(2) Declarados em 30 de junho de 2004, e pagos em 30 de julho de 2004; e

(3) Declarados em 6 de dezembro de 2004, a serem pagos em 15 de fevereiro de 2005.